O Sentido de Urgência nas Compras Públicas Electrónicas

A área das Compras Públicas Electrónicas foi mais uma vez identificada como uma das prioridades da iniciativa 2020 da Comissão Europeia.

Rui Patricio
17 de Outubro de 2014

Aárea das Compras Públicas Electrónicas foi mais uma vez identificada como uma das prioridades da iniciativa 2020 da Comissão Europeia. Este plano visa apoiar a interoperabilidade entre as Empresas (operadores económicos) e aAdministração Pública (entidades adjudicantes) e criar desta forma um mercado transnacional, dentro do espaço da União Europeia, mais dinâmico e eficiente. Tendo em conta que o valor das compras públicas na Europa poderá chegar próximo dos20% do valor do PIB europeu, a desmaterialização deste processo conduzirá uma maior eficiência da actividade económica à geração de mais valor para os principais stakeholders. Estes efeitos serão sentidos não só em termos de redução de custos e da maior competitividade da economia como também ao nível do ambiente (nas compras ecológicas) com impactos a mais longo prazo.

No entanto, tem sido evidente que não é fácil implementar com sucesso estes processos. Em 2005, a Comissão Europeia estabeleceu como meta que toda aadministração pública na Europa em 2010 tivesse capacidade para disponibilizar100% do seu processo de compra de forma electrónica (sempre que possível elegalmente permitido) e que pelo menos 50% do valor de contratação acima doslimiares comunitários (que constam das actuais directivas) fosse efectuado deforma electrónica. Com excepção de Portugal, que atingiu largamente todas estasmetas, nenhum outro país conseguiu este desempenho. De acordo com estudos daComissão Europeia, estimava-se que, em 2010, apenas 5% a 10% do processo decompra na Europa fosse efectuado de forma electrónica.

Depoisde se identificarem os principais factores explicativos deste mau resultado(inércia à mudança por parte dos principais stakeholderse fragmentação de mercado ao nível de sistemas complexos e onerosos para osfornecedores), a Comissão Europeia definiu uma estratégia para as compraspúblicas electrónicas com medidas a nível legislativo e não legislativo (compor exemplo ao nível da interoperabilidade de sistemas).

Deacordo com as novas metas definidas, pela Comissão Europeia, em Dezembro de2012:

  • No verão de 2013 deverão ser apresentadas asnovas directivas da contratação pública

  • Até meio do ano de 2015, estas directivasdeverão ser transpostas para o direito nacional, em todos os estados membros.Até final deste prazo, toda a comunicação e o acesso às peças concursais deveráser disponibilizado obrigatoriamente por via electrónica.

  • Até final de 2017, as compras públicaselectrónicas serão obrigatórias em todos os estados membros. Para além da comunicaçãoe do acesso às peças concursais, a submissão das propostas também deverá serassegurada obrigatoriamente por via electrónica.

Combase neste cenário, terá ser desenvolvido um enorme esforço e investimento porparte de todos os estados membros da união europeia, ao longo dos próximosanos, no sentido de garantir que se ultrapassam todas as reconhecidasdificuldades e constrangimentos à implementação do sistema de compras públicaselectrónicas. Portugal, seja ao nível do Governo e da sua administraçãopública, como ao nível de todos os operadores económicos e empresas com elevadaexperiência nesta área, poderá ter um importante papel de facilitador edemonstrador deste tipo de implementação. Todos os registos dos erros,dificuldades e ganhos obtidos no caso Português poderão ser particularmenteimportantes para os países que pretendam implementar mais rapidamente ascompras públicas electrónicas. O governo Português poderá promover a nossa experiênciae retirar desta forma dividendos seja em termos de imagem de país avançadonesta área como também ao nível da maior influência sobre decisões importantesque serão reguladas pelas novas directivas.

Paradar resposta a estas oportunidades, a Digitalflow (empresa que apoia asorganizações na implementação de sistemas de procurement e gestão de inovação eque possui uma valiosa experiência na área das compras públicas electrónicas emPortugal) desenvolveu uma iniciativa colaborativa designada por FAPPE (Faster Adoptionof Public e-Procurement in Europe). Trata-se de uma rede de especialistas eparceiros na área das compras públicas electrónicas, focada na disseminação deboas práticas, divulgação, formação e coaching de utilizadores chave.

Nesteâmbito, foi realizada uma reunião de partilha de experiências, no Porto no dia25 de Janeiro de 2013 que teve 31 inscrições de participantes da Bélgica,Croácia, Dinamarca, França, Holanda, Polónia, Portugal, Rússia e Espanha. Estaprimeira reunião FAPPE, organizada pela Digitalflow, teve o patrocínio do InCI/Portal dos Contratos Públicos do Ministério da Economia e da NET - NovasEmpresas Tecnológicas, S.A. Os seus participantes nesta reunião procuraramoportunidades de colaboração e formas de preparar melhor as suas organizaçõespara os desafios emergentes que se colocam ao nível da obrigatoriedade dascompras públicas electrónicas em todo o espaço da União Europeia. Todosaprenderam com os seus pares, através das 12 apresentações e da participaçãonuma ideation session que abordou osfactores que explicam uma adopção das compras públicas electrónicas, nos paísesda União Europeia, mais baixa do que o esperado. Alguns dos participantesdeixaram os seguintes comentários/sugestões: “Espero que esta reunião serepita, talvez num outro país da União Europeia de forma a promover acooperação com os governos nacionais”; “Foi particularmente interessante onível de competências dos participantes e o ambiente internacional”; “Muitointeressante a partilha de experiências, em função dos diferentes contextoslegais e práticos da realidade de cada país e participante”; “A ideation session permitiu-nos umainteressante partilha e discussão presencial de ideias”; “Apenas recomendofortemente que a Digitalflow promova uma outra reunião (porque não numaplataforma virtual) para consolidar a muito boa experiência que esta reuniãonos proporcionou”.

Asapresentações e o vídeo (que regista alguns dos momentos desta reunião) poderãoser descarregados nos seguintes links: para as apresentações, carregar neste link e para o vídeo carregar neste link.


RuiPatrício | rui.patricio@digitalflow.pt| http://pt.linkedin.com/in/ruipatricio




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